A Madeira e o Funchal

A Madeira e o Funchal das primeiras Décadas do Século XIX até à Revolução de 25 de Abril

Rui Nepomuceno

Durante grande parte do séc. XIX, e princípios do XX, o Funchal enfrentou uma profunda crise económica, social, e até moral, bem patente na pobreza generalizada, no desmesurado surto emigratório, e até na grande quantidade de expostos nas Misericórdias e nos Conventos. Na verdade, em consequência da grande diminuição na procura dos Madeira, o vinho baixou de preço, os rendimentos da terra entraram em quebra, multiplicaram-se as insolvências e as falências, e como é óbvio, verificou-se a transferência de muitos terrenos agrícolas para a propriedade dos ingleses, num processo que continuaria por todo o séc. XIX. A crise também alastrou na estrutura social, onde a degradação económica conduziu rapidamente a um forte aumento do desemprego, da prostituição e da criminalidade.

Essa recessão económica foi também a causa decisiva para a inoperacionalidade das Instituições madeirenses. Por exemplo, um arremedo de Orçamento que nos fornece o «Livro de Registo Geral da Câmara Municipal do Funchal» referente ao ano de 1824, dá-nos conta daquela situação de descalabro, quando indica receitas de 9.851$72 réis e despesas de 19. 971$02 Réis, o que implica a existência de um défice de 8.119$200 réis. Mas o mais espantoso é que só para a manutenção dos muitos expostos e dos lázaros, a Câmara despendia um total de 10.189$200 réis, o que só por si era superior às receitas ordinárias arrecadadas!

A degradação e o atraso chegou a ser tão gritante, que em 25 de Agosto de 1852, o administrador do Concelho, apresentou à Câmara um plano de postura tendente a evitar a divagação pelas ruas da cidade de cães, cabras, vacas, porcos e aves.

E pelo século fora, a falta de meios atingiu aspectos espantosos e, por vezes burlescos. Quando era necessário construir uma ponte ou uma escola, ou abrir um hospital ou uma biblioteca, recorriam à subscrição pública ou faziam apelo à generosidade de um ou outro filantropo, que logo se candidatava a receber um título honorífico ou qualquer outra benesse. Foi desta forma que os particulares e até muitos ingleses residentes na Madeira, com a intenção de auxiliar os milhares de pobres que pululavam na ilha, fundaram asilos e colégios tais como o «Asilo de Mendicidade do Funchal», a «Sala do Asilo Para a Infância Desvalida», «A Escola de Meninas do Funchal», a «Associação Funchalense Para o Ensino Mútuo», a «Escola das Senhoras Associadas», e a «Sociedade Auxiliadora da Educação Pública».

As dificuldades eram tantas que segundo o «Registo Geral da Câmara» de 1836, já referiam que tudo faltava no Funchal onde «não há molhe, não há um cais onde saltem os estrangeiros a pé enxuto, não há iluminação na cidade, não há cemitério, não há teatro, nem há caminhos transitáveis nem mesmo os vicinais; estão completamente arruinadas as calçadas das ruas e nem dinheiro temos para tapar os buracos mais perigosos; não há depósito de mendigos que andam em bandos pelas ruas, não há uma polícia municipal eficiente; enfim, todas as coisas, e todos os belos estabelecimentos, que nenhuma cidade, ou aldeia dos países civilizados deixa de possuir, todos aqui desconhecemos por falta de meios».

E segundo refere Sérvulo Drummond Meneses, «uma inumerável multidão de mendigos vagueia pelas ruas da Cidade, e oferecendo um espectáculo sobre maneira repulsivo e lastimoso, o que em verdade exacerba os inconvenientes do tristíssimo estado de coisas, em que por mau fado nos achamos hoje».

Chegou mesmo a não haver verba para pagar as amas das crianças expostas, ou as próprias tochas para iluminar o edifício da Câmara; sendo que a situação era tão delirante que os próprios presos da cadeia do Funchal foram autorizados a vir à praça pública pedir esmola para mitigar a fome, como colhemos da leitura do Defesa da Liberdade de 1 de Agosto de 1827, onde era dado a «conhecer ao público, o benefício que lhes fez o Exmº. General, em que saiam dois presos ao peditório. É de esperar que os bons e caridosos patriotas continuem a aliviar quanto puderem a triste sorte dos infelizes que se acham a ferros».

Maria dos Remédios Castelo Branco escreve que essa impressão negativa repete-se, sem grandes alterações, nos livros de viagens, que se escreviam sobre a Madeira. É o que podemos encontrar lendo Forster, Osborne, Lady Emmeline, Marsh ou Barrow; e muitos outros autores distanciados no tempo, «que nos revelam um Funchal de ruas estreitas, mal pavimentadas, casas modestas, sem vidros nas janelas, igrejas e conventos sem interesse arquitectónico. Um ambiente provinciano, sem nível cultural, denunciado pela mendicidade infantil, pela mesquinhez das lojas, a falta de higiene em quase todas as camadas, e pela ausência completa de livrarias ou de edifícios destinados a espectáculos ou outras actividades culturais, com o único teatro, em 1880, transformado em armazém de vinhos».

O escritor John Adam Dix, no interessante livro Um Inverno na Madeira, dá-nos também uma nota bastante realista da decadência em que então se encontrava a vida económica da Madeira, pondo em evidência os altos impostos estabelecidos para os artigos de primeira necessidade, como o arroz e o sabão. Denuncia ainda os monopólios de importação e de venda, ilustrando os exageros a que se chegava, com o episódio duma pobre velha que foi presa por ter fabricado sabão em casa para seu uso privativo; rematando com ironia: «it is a tax on cleanliness». Por tudo isso, após criticar os impostos que incidiam sobre os próprios cereais, Adam Dix cáustica o Governo pela discrepância entre a sua actuação e os princípios constitucionais que defende, invocando o comportamento imoral relativamente à educação, pois a maioria dos habitantes da Madeira são analfabetos e no entanto a Constituição garantia a instrução primária a todos os cidadãos.

Nesta custosa conjuntura económica e social, a aluvião de Outubro 1803 foi considerada a maior calamidade que tem ferido a Ilha; quando grande volume de águas das ribeiras do Funchal galgaram as suas margens e espalharam-se com grande ruído pelas ruas laterais, começando a sua obra de destruição. A morte surpreendeu muitos na fuga, arrastados pela violência das correntes ou atingidos pelas derrocadas das casas e paredes que se desmoronavam, sendo certo que inúmeros prédios foram arrastados para o mar, incluindo a Igreja de Nossa Senhora do Calhau. Calcula-se que só no Bairro de Santa Maria Maior tivessem perecido cerca de 200 pessoas. Ruas inteiras desapareceram com os seus habitantes, e outras inundadas de água e lama deixaram os proprietários reduzidos à extrema indigência». Segundo refere Cabral Nascimento esta aluvião terá causado mais de 700 vítimas mortais e além da cidade, também houve muitos danos nas restantes freguesias do Sul da Ilha, nomeadamente em Campanário, Calheta, Tabua Ribeira Brava, Santa Cruz e, sobretudo em Machico, onde morreram catorze pessoas, ruiu a Capela do Senhor dos Milagres, e as águas danificaram algumas igrejas e os arquivos de Foros, Capelas e Irmandades.

Em Fevereiro de 1804, chegou ao Funchal o Brigadeiro Reinaldo Oudinot, encarregado de dirigir as Obras Públicas do arquipélago e de mandar reparar os grandes danos verificados na cidade e no campo. Este engenheiro dirigiu os notáveis trabalhos para o encanamento, alargamento, e reforço das muralhas das bermas das ribeiras do Funchal e de Machico; e alertou sobre a urgência de empregar todos os meios possíveis para obviar os desastres que as correntes das ribeiras causavam no dia-a-dia dessas cidades. Oudinot desenhou ainda um desenvolvido mapa do Funchal e da sua baía, e em todos os trabalhos para minorar os efeitos da tragédia socorreu-se do serviço braçal gratuito de muitos madeirenses, que apenas receberam géneros de primeira necessidade e a isenção de certos tributos.

Em 24 de Agosto de 1842, outra aluvião também causou bastos sofrimentos e muita destruição. Novamente as águas das ribeiras saíram dos seus leitos e espalharam-se pelos terrenos marginais. Ficaram completamente inundadas as ruas do Bairro de Santa Maria Maior, o Pelourinho, a Rua dos Medinas e ainda outras. Uma grande parte da cidade ficou destruída, muitos edifícios arruinados até os alicerces, e muitas famílias ficaram pobres.

E o mesmo desolador panorama aconteceu a 5 e 6 de Janeiro de 1856, tudo agravado pela tremenda epidemia de cólera morbus, que ceifou muitas vidas na Madeira e no Porto Santo.



Em 27 de Junho de 1827, o governador liberal José Lúcio Tavares Valdez enviou ao Ministro da Marinha e Ultramar um longo relatório sobre a situação agrícola, comercial e económica que verificou no Arquipélago da Madeira. Muito em resumo, diremos que definiu como calamitoso o estado em que encontrou toda a conjuntura, pois as populações tinham-se dedicado quase exclusivamente à produção vinícola, que então, devido às guerras europeias e ao recíproco bloqueio, não encontrava a mínima concorrência; tendo abandonado as restantes culturas e a indústria, e passado a tudo importar em troca do seu vinho, que entretanto ia perdendo qualidade por via das estufas e outras falsificações. E após os ingleses se apoderarem do comércio e das riquezas acidentais que promoviam, veio o luxo e este fatal companheiro da riqueza também seguiu os habitantes da ilha em todas as suas direcções.

Chegou depois a paz na Europa, e com ela a concorrência e também a difamação praticada pelos médicos ingleses, que decidiram que os vinhos, em razão da sua velhice forçada pelos usos das estufas eram perniciosos à saúde; e por estas razões os Madeiras têm há seis anos ficado estancados nos armazéns, e os britânicos passaram os principais agentes com os seus capitais para a Inglaterra e outras partes, deixando as firmas da ilha sem fundos, e a população cada vez mais miserável.

A agravar a conjuntura, deu-se demasiada extensão à vinculação das terras e por isso estas são propriedade inalienável de apenas oitocentas ou mil famílias chamadas morgados, que dão os terrenos debaixo da condição de receberem metade dos seus produtos, o que resulta na actual miséria para os originais lavradores, e pouco mais do que a satisfação do sustento para os senhorios.


Todavia, apesar da grande miséria que grassava no arquipélago, agravada pela profunda recessão económica, as autoridades patrocinavam festas e festarolas, num degradante clima de opereta e de fuga das realidades do quotidiano. António Loja refere que «a falência financeira das Instituições é evidente, a ruína dos proprietários vinícolas é desastrosa e o desemprego chocante arrasta muitos à prática da delinquência. Mas nada consegue travar o entusiasmo festeiro dos governantes. Por exemplo, o exibicionismo sem freio do Governador ordena à Câmara que receba espectacularmente a Arquiduqueza Leopoldina da Áustria, com fogo-de-artifício, fogueiras, iluminação, decorações, barcos engalanados e vilões trajados, com bandas de música e canções». E o historiador dá risadas, ao descrever as saloiadas surrealistas das autoridades, sempre atentas à pompa e circunstância. «Pormenor de tragicomédia é o da participação do Porto Santo nas festas ao novo Imperador do Brasil. Quando se morre de fome e de doença na Ilha, e no extremo da sobrevivência se distribuem às populações cereais e batatas, quando se raciona a água, e quando alguns são tão pobres que nem podem comprar papel para escrever um requerimento», o Governador organiza a sua festa, embora vá dizendo que «sendo que me tenha excedido em alguma couza tendente à despesa da pólvora, eu com toda a vontade a passo a repor à minha custa, assim como também o azeite que se gastou nos dias em que iluminei a Fortaleza por este motivo».


Em volta da dramática situação de penúria, Maria dos Remédios Castelo Branco interroga-se com angústia: «Que força misteriosa permite que esta população sofra o seu destino não apenas sem revolta, mas conservando a sua tradicional bonomia e cordialidade, a sua quase alegria de viver, não desistindo da espontânea manifestação dos seus dons naturais para a música e para o canto? Que procissões e romarias continuem a ser festividades que causam a admiração dos visitantes, pelo luxo e colorido de que se revestem, mercê da contribuição, em dinheiro, dos ricos e, em alegria, dos pobres».

Não menos angustiado, o saudoso Ferreira de Castro, lamenta que o «nível de vida do povo, sobretudo do camponês é impressionantemente baixo. Como na Córsega a existência humana nas aldeias da Madeira caracteriza-se por uma sobriedade na alimentação. Aqui bebe-se aguardente a mais e come-se pão a menos. O corso ainda desfruta de confortáveis moradias, ao passo que o madeirense do interior vegeta em pobres casinhotos, muitas vezes em simples choupanas. Anos sobre anos, estes humildes camponeses – os vilões como ainda lhes chamam na Madeira – passam resignados e adaptados ao seu destino».

E nos seus notáveis Apontamentos Sobre o Quotidiano Madeirense, António Ribeiro Marques da Silva também comenta, com amargura, «as grandes dificuldades da vida dos habitantes da Madeira do campo e da cidade, e sobretudo, os contrastes abissais entre os dramas da existência do povo humilde, e a abastança dos opulentos ingleses, e de meia dúzia de senhorios e grandes proprietários da ilha».

Na verdade, era chocante a vida refinada dos estrangeiros e do punhado de madeirenses das classes possidentes, exibindo-se nos bailes, onde as senhoras vestidas à inglesa chegam de palanquim e são recebidas, com mesuras, pelo dono da casa; divertindo-se também nas célebres festas dançantes do Clube Funchalense, do Clube União e claro está no Clube Inglês; empanturrando-se com mesa gulosa e excessiva; passeando os ócios nas corridas de cavalos ou em maliciosas visitas ao Convento de Santa Clara, namoriscando as freirinhas, onde pontificava a estonteante beleza de Maria Clementina de Vasconcelos, admiradora de Madame de Stael; gozando ainda as noitadas dos Teatros Grande, Concórdia e Bom Gosto; ou pavoneando-se, fardados a preceito, nas Esquadras Submarinas de Navegação Terrestre, onde sinalizando de posto para posto, simulavam, como nos conta César Pestana, heróicas e românticas batalhas navais.

Do outro lado, os pobres caseiros, a multidão dos camponeses e restante gente do povo, comendo e dormindo em tugúrios e até em furnas, continuamente de chapéu na mão, ignorantes, boçais, submissos, e prazenteiros, sempre esfomeados e debilitados mais a carrada de filhos, vergados pelas necessidades e o trabalho árduo, as suas mulheres precocemente envelhecidas, condenadas a apanhar lenha nas serras, que penosamente transportavam para a cidade, sobre a cabeça, em grandes molhos, afim de obterem dinheiro para comprar algum alimento para as suas famintas crianças.


Para compreendermos melhor a comatosa situação económica e social da Madeira a partir das primeiras décadas do séc. XIX salientamos que apesar do porto do Funchal continuar a ter alguma importância, reforçada até nos finais dessa centúria pela necessidade dos navios serem aí reabastecidos com carvão; e pese o facto dalgumas transformações sociais, económicas, e jurídicas que não analisaremos, o certo é que o regime liberal não chegou a provocar uma alteração profunda nas relações de produção, nem nas condições de vida de muitos madeirenses, sobretudo dos camponeses, que continuaram explorados pelo anacrónico regime da Colonia, e suportando gritantes situações de miséria e atraso cultural.

Na verdade, nesta época que devia ser de Revolução Industrial, o sector secundário da economia madeirense permaneceu estagnado, pois nem sequer se formaram pequenas indústrias para satisfazer as necessidades do mercado interno, que continuou dependente, quase em absoluto, da importação dos produtos e das manufacturas inglesas. A própria indústria de bordados era quanto muito um aproveitamento capitalista, a nível de mercado, duma actividade essencialmente artesanal; e até os estaleiros navais que chegaram a prosperar até finais do séc. XVIII, desapareceram completamente com a extinção das carreiras regulares entre a Madeira e o Brasil.

Esta dramática situação teve como principal causa o absentismo e a mentalidade conservadora da burguesia madeirense, arreigada às estruturas sociais e económicas herdadas do Antigo Regime, impotente para pôr fim ao arcaico Contrato de Colonia e para encetar uma estratégia de desenvolvimento moderno.

Mesmo aqueles que conseguiram acumular capitais com a produção vinícola e sobretudo com as negociatas que proporcionaram a venda dos Vínculos, Capelas e bens dos conventos, preferiram amealhar os seus cabedais nos Bancos londrinos ou esbanjá-los à maneira dos antigos senhores, como por exemplo aconteceu com o 2º Conde de Carvalhal e outros. Numa palavra, os burgueses locais e as classes mais conservadoras, não estavam interessados em investir em reformas de fundo que acarretassem grandes transformações nos seus hábitos rotineiros, em parte assentes na existência de mão-de-obra abundante e barata.

De resto, a profunda dependência dos interesses ingleses, também muito contribuiu para esta precária situação económica, caracterizada por um predomínio esmagador do sector primário, mas com uma agricultura e pescas com processos rudimentares e arcaicos, artesanato em vez de indústria, auto-consumo, e inexistência de qualquer tecnologia de ponta.

Mesmo no sector rural, as experiências tentadas, como as novas culturas do café e do tabaco foram mal sucedidas, devido à incapacidade de ultrapassar a concorrência com as recentes colónias africanas que, gradualmente, foram substituindo o Pacto Colonial com o Brasil, e ainda pela falta de investimentos produtivos para absorver a mão-de-obra disponível, e por consequência a emigração continuou a ser a única saída para grande parte dos madeirenses do campo e da cidade.

Os teóricos liberais preconizavam como solução para todos os problemas, mais incentivos e créditos para a formação de associações agrícolas e industriais; e numa perspectiva fontista, reivindicavam o desenvolvimento das vias de comunicação, a fim de evitar o grande inconveniente de se fazer quase todo o penoso serviço de carreto e transporte pelo mar ou às costas dos camponeses. Só que, não extinguindo a Colonia, como se imponha, o acesso à propriedade fundiária em que também apostaram, não acarretou resultados palpáveis, pois era uma contradição insanável aplicar-se um programa liberal, sobre um tecido fundiário profundamente medieval.

E como corolário da não existência de actividade industrial, praticamente não havia traço de operariado, confundindo-se a palavra operário com a noção de artesão. Assim, em meados do séc. XIX, as poucas fábricas empregavam um total de 213 operários contra 594 artesãos (mestres, oficiais e aprendizes); número insignificante para a população do Arquipélago. Por outro lado, o sector terciário da economia aparece muito hipertrofiado, pois havia 150 mercearias, 208 tabernas, e 108 estabelecimentos comerciais, tais como açougues, estancos, boticas e capelistas.

Por tudo isso, diremos, com João José Abreu de Sousa, «que na Madeira, a sociedade agrária não tinha possibilidade de iniciar um arranque mais decisivo para uma economia mais produtiva, onde se acumulasse o capital. Este, proveniente da produção vinícola, do comércio e da especulação, encaminhava-se rapidamente para as casas bancárias e nem sempre as nacionais, indo contribuir para a industrialização doutros países. As premissas do futuro económico e social situavam-se num imobilismo que quase anulava a diferença entre o passado e o presente, um tempo em que os elementos de permanência eram mais poderosos do que os de mudança positiva, ou seja o que hoje chamaríamos melhor qualidade de vida para a maioria da população».


Outra consequência das grandes dificuldades económicas que acabamos de descrever, foi o facto dos governantes madeirenses pouco ou nada terem realizado no sector do Urbanismo e da Arte, apesar dos arrojados planos que chegaram a ser concebidos por Oudinot para a construção duma moderna zona citadina a erguer no actual parque de Santa Catarina. Na verdade, para além de encetarem o alargamento da Avenida do Mar e da Avenida do Infante, a cidade continuou a ser um burgo malparecido, antiquado e pouco mais do que medieval.

Finalmente, também como reflexo da crise económica e cultural, nunca é demais lembrar a lamentável e criminosa destruição de importantes monumentos madeirenses, acontecida no séc. XIX. Na verdade, embora o Governador Silvestre Ribeiro tivesse tido a preocupação de restaurar e conservar os imóveis históricos, os outros governantes não tiveram idêntica sensibilidade. Assim, em 1835 foi demolido o velho Pelourinho, o Portão da Saúde, e o Portão da Rua da Carreira, que guarneciam a entrada da cidade. Em 1876, não contentes por terem arrasado tudo o que restava das muralhas do Funchal, destruíram o belo imóvel quatrocentista conhecido pela Casa de Colombo, e ainda o Forte de São Pedro, que existia no Campo do Almirante Reis. Poucos anos depois, em 1862, o vandalismo e a ignorância dos políticos insulares permitiram ainda o desmoronamento dos majestosos Conventos de São Francisco e das Mercês.

Finalmente, nas primeiras décadas do séc. XX, além de alguns atentados menos significativos, abateram, em 1939, o emblemático Pilar de Banger, e destruíram no final da centúria o que restava do Solar de Dª Mécia, que era o único edifício privado representativo do séc. XV, que ainda existia no arquipélago da Madeira.


----- Ora, em 1914, a «Câmara Municipal do Funchal», aspirando que a cidade constituísse um pólo de desenvolvimento do turismo para que tinha excelentes condições, pela amenidade do clima e pelas maravilhosas belezas naturais, deliberou executar um ambicioso plano urbanístico com a finalidade de modernizar a urbe, tendo chamado à ilha, Ventura Terra, que era um dos mais famosos arquitectos portugueses, o qual chegou a traçar um importante plano de desenvolvimento, que por falta de meios de financiamento acabou por não ser devidamente executado, na altura que estamos analisando.

Mas, por se tratar dum projecto que em grande parte seria realizado algumas décadas depois faremos um resumo das suas linhas mestras. Assim, considerando que toda a movimentada vida do Funchal estava relacionada com o seu porto marítimo, que todos os dias desembarca e espalha na cidade grande quantidade de turistas, Ventura Terra começou por desenhar uma ampla avenida marginal, com 50 metros de largo, em contacto com o cais de desembarque, e os melhoramentos marítimos projectados pelo engenheiro Augusto Trigo.

Essa avenida, com três fachas de rodagem, e passeios centrais e laterais arborizados; seria realçada por uma majestosa Praça na entrada da cidade, por onde passaria todo o movimento para o centro da urbe, que se encaminharia por novas ruas com 30 metros de largura, duas faixas de rodagem, e passeios arborizados, que prontamente fariam a fácil comunicação entre a avenida marginal, e a Praça da entrada da cidade, com a nova Praça da República, e ruas rasgadas a Norte, Leste, e Oeste.

Agostinho do Amaral Lopes, num excelente trabalho publicado em 2008, pela «Funchal 500 anos», intitulado «A Obra de Fernão Ornelas na Presidência da Câmara Municipal do Funchal,1935-1946», refere que segundo Ventura Terra, «a avenida de Santa Luzia será uma das mais belas avenidas do Funchal, com uma largura de 30 metros estendendo-se desde a avenida marginal até próximo da Estação do caminho de ferro do Monte, cruzando além de outras com a nova avenida de Leste, em cujo cruzamento formará outra excelente praça. (…) Esta avenida será de fácil construção, porque resultará do projecto de cobertura da Ribeira de Santa Luzia, que nessa altura tinha um aspecto imundo e repugnante, por conduzir a descoberto os esgotos das casas de grande parte da cidade, com grande ofensa da higiene e decoro da população; convertendo-se as actuais marginais da Ribeira de Santa Luzia, Rua 5 de Outubro e Rua 31 de Janeiro, em amplos passeios laterais da nova avenida, artisticamente alinhados e arborizados. (…)

«A nova Praça da República surgirá de uma importante transformação e ampliação da que já existia, ficando com a largura de 30 metros por 218 de comprimento, dividida em amplos passeios laterais e centrais, com largas e duplas faixas de rodagem, devidamente alinhadas e arborizadas. (…)

Entre a nova Praça da República e a nova Praça de Santa Luzia, o movimento será levado a toda a periferia, pelas novas avenidas de Oeste, de Leste e de Norte, além das ruas adjacentes. Todas estas avenidas serão, da mesma maneira amplas e belas vias de comunicação, artisticamente alinhadas e arborizadas nos seus passeios centrais, com largas e duas faixas de rodagem».

Do projecto de Ventura Terra constam ainda a criação dum bairro Oriental, com arruamentos de 15 metros de largura atravessado pela avenida de Leste; com uma área considerável de terreno destinado às construções económicas das classes populares e remediadas.

A Oeste, projecta-se um formoso e rico bairro ocidental, todo de larga avenidas de 20 metros de largura, destinado a edificações luxuosas e artísticas das classes ricas, atravessado por uma bela avenida de 25 metros de largo e 1.200 metros de comprimento, ligado com o centro da cidade.

Note-se que tanto no bairro oriental como ocidental, foram projectados parques ajardinados, e no cruzamento das grandes avenidas entre si e com os arruamentos existentes, foram projectadas 16 belas praças e rotundas, óptimas para a colocação de monumentos.

Com a realização deste Plano, acompanhado com os melhoramentos do porto, as obras das águas, dos esgotos e da iluminação, e com a edificação de edifícios modernos e monumentos, Ventura Terra, previa que em pouco tempo o Funchal se transformaria numa das mais belas e modernas cidades do mundo civilizado.

Falta salientar que duma forma geral, com certas pequenas alterações e alguns ajustes e ampliações, como veremos, o ambicioso projecto do grande arquitecto chamado â Madeira pelo visconde da Ribeira Brava, veio a concretizar-se pelo Presidente da Câmara Fernão Ornelas, mas apenas muitos anos depois.


------ Após a Revolução Democrática da Madeira de 1931, e depois da Revolta do Leite em 1936, o Governo Central, para atenuar a miséria e o enorme descontentamento que grassava, sentiu necessidade de realizar grandes construções públicas na ilha, e pôr em prática o velho plano de Ventura Terra.

Apesar dos profundos atrasos sociais e culturais, a ditadura do Estado Novo, legou-nos algumas obras públicas de grande relevo, das quais começamos por destacar o prolongamento do cais, designado por «Entrada da Cidade» inaugurado em 28 de Maio de 1933; a ampliação do «Molhe da Pontinha» e o apetrechamento do porto do Funchal; a construção do Aeroporto do Porto Santo aberto em Agosto de 1960; e pouco depois, em 1964, a inauguração do Aeroporto de Santa Catarina, na Madeira. Realizaram-se ainda melhorias nos Correios e nas Comunicações; a florestação de algumas das serras e montanhas; o incremento das levadas de irrigação; o lançamento de redes de saneamento básico no Funchal e em algumas vilas do campo; a construção do Reservatório de Santa Luzia, notáveis obras de aproveitamento Hidráulico e de energia eléctrica em ambas as ilhas do arquipélago; e ainda a construção da central hidroeléctrica da Serra de Água finda em 3 de Maio de 1953, a da Calheta em 5 de Julho desse ano, e a Central Térmica do Porto Santo inaugurada em Agosto de 1954.

Pouco antes, o arquitecto Carlos Ramos, influenciado pela visão de Ventura Terra, com quem havia trabalhado, propôs o «Plano de Urbanização do Funchal para 1931-1933», do qual nada de significativo se concretizou, para além da polémica gerada sobre a conveniência de abrir uma artéria que ligasse a Avenida Arriaga à Rua da Carreira; a que se seguiu, em 20 de Novembro de 1934, o pedido de demissão ao governador civil, do Presidente da Câmara do Funchal, Luís da Rocha Machado e da sua equipe de vereadores.

Nestas circunstâncias, por influência de Quirino de Jesus e do General José Vicente de Freitas, madeirenses com grande preponderância no regime salazarista, em 12 de Janeiro de 1935, foi nomeado para presidir à Câmara do Funchal, o Dr. Fernão de Ornelas Gonçalves, que nasceu nessa cidade em 14 de Julho de 1908, tendo falecido em Lisboa, a 24 de Maio de 1978.

Desde a designação, Fernão Ornelas declarou que um dos seus objectivos seria demonstrar que o Estado Novo era capaz de realizar grandes obras e servir os interesses públicos; e para tanto, com muita inteligência, dedicação e rigor, realizou uma obra notável, só comparada à incrementada no séc. XIX pelo Conselheiro José Silvestre Ribeiro.

Na verdade, pretendendo também transformar o Funchal numa urbe moderna, com grandes potencialidades turísticas e digna de qualquer capital europeia, inspirado pelo audacioso plano do arquitecto Ventura Terra, o Presidente da Câmara do Funchal empenhou-se na construção de numerosas avenidas, ruas, praças e fontanários, no alargamento e alinhamento doutras artérias, e no calcetamento das principais vias urbanas do centro e dos arredores da cidade.

Entre os muitos exemplos da grandiosa obra de Fernão Ornelas realçamos a construção das avenidas do Mar, Dr. Manuel Arriaga, do Infante, e Gonçalves Zarco; da Estrada Monumental; da Rua Fernão Ornelas; dos Largos do Município e Chafariz; do Parque de Santa Catarina, e tantas mais.

Num importante estudo intitulado «A Obra de Fernão Ornelas na Presidência da Câmara Municipal do Funchal 1935-1946» o historiador Agostinho do Amaral Lopes salientou que o edil funchalense também «inaugurou as Instalações dos Serviços Municipalizados, da Conservatória do Registo Civil, do Tribunal do Trabalho e da Secretaria Judicial. (…) Cria novas regras e regulamentos para o funcionamento dos Bombeiros Voluntários e Municipais, bem como constrói edifícios para essas funções. (…) Promove o lançamento da rede geral de esgotos, com importantes obras de saneamento básico. Avança com o lançamento da rede geral de água potável, construção de reservatórios, compra de água e contadores, não só para a população da cidade mas também para a população rural. Inaugura o Mercado dos Lavradores e o novo Matadouro, fixando taxas e introduzindo alterações no seu funcionamento. Cria regulamentos para a venda de carnes verdes, define preços e fiscaliza o seu funcionamento. Preocupa-se com as condições de higiene e venda ao público, não só desses serviços, mas também do mercado de peixe. Publica diversas posturas no sentido de regularizar muitas das práticas dos cidadãos, entre elas o regulamento das vendedeiras de flores; e promoveu a escolarização. (…)

«Muitas outras realizações se efectivaram. A distribuição de energia eléctrica e colocação de cabos telefónicos. A sinalização luminosa da cidade. O regulamento de abertura e encerramento de estabelecimentos comerciais e industriais. A construção da Cadeia dos Viveiros, do Aquário do Museu Municipal e do edifício para a sopa económica. Promove ainda a construção de dois cemitérios periféricos, um oriental e outro ocidental, e a trasladação do cemitério das Angústias para estes dois grandes cemitérios de São Martinho e São Gonçalo. Está na origem das negociações que permitem criar o espaço onde hoje fica o Parque de Santa Catarina, transformando as quintas ali existentes. Aposta na criação do serviço municipal de saúde, decidindo construir 5 edifícios para postos médicos em diversas freguesias e contratando os médicos municipais. Pensa no desenvolvimento do Turismo, e constrói vários miradouros, traça o roteiro turístico do Funchal, manda colocar buganvílias sobre as ribeiras para melhorar a apresentação da cidade, enquanto trata da higienização das mesmas. Destaca-se ainda o investimento realizado no montado do Pizão e do Barreiro ( …) e a actualização feita no ano de 1936, no que respeita ao imposto camarário, obrigando o Hinton (El-Rei da Garapa) ao pagamento de 1.000 contos pela laboração na Fábrica do Torreão». E como é óbvio todas essas obras ajudaram a combater a fome e deram trabalho aos muitos desempregados que pululavam na cidade.

Contudo, esse autêntico «terramoto» de obras públicas determinaram, necessariamente, muitas expropriações, ofensas dos interesses particulares, processos judiciais, inimizades, divergências com os poderosos britânicos, e muita inveja por parte dos abundantes medíocres da época; que organizaram campanhas para complicar e prejudicar a acção do Presidente da Câmara e dos seus vereadores.

Para cúmulo, as relações entre Fernão Ornelas e o novo governador civil Daniel Vieira Barbosa depressa azedaram, e quando um grupo de cidadãos organizou um jantar de homenagem ao Presidente da Câmara, aquele sentiu-se despeitado, e após uma série de acontecimentos e peripécias demitiu o edil funchalense. Assim, de modo insidioso, em 21 de Outubro de 1946, os madeirenses perderam o grande Presidente da Câmara Municipal do Funchal, que foi o Dr. Fernão Manuel de Ornelas Gonçalves.


------ Mais tarde, já nos anos sessenta, o desejo de continuar a modernizar o Funchal, inspirou o «Plano Director do Funchal», mandado executar pelo Presidente da Câmara, Dr. Fernando Couto, e que foi elaborado por uma vasta equipa de técnicos dirigida pelo arquitecto José Rafael Botelho.

De realçar que em 1968, preparando esse Plano de Urbanização do Funchal, todo o movimento popular e democrático e o próprio Presidente da Câmara empenharam-se em promover colóquios, análises e debates públicos, para discutir de forma democrática os problemas da Habitação e do Urbanismo da cidade.

Pelo seu grande interesse destacamos os estudos então elaborados pelo arquitecto José Rafael Botelho intitulados «Problemas da Urbanização do Funchal»; e «Meios de Acção Necessários»; a intervenção do Engenheiro Manuel de Sousa intitulada «As Infra-Estruturas Urbanas»; a palestra do arquitecto António Pinto de Freitas «O Equipamento Urbano»; o trabalho do Dr. Raul da Silva Pereira denominado «Habitação e Urbanismo do Funchal»; a brilhante análise do arquitecto Nuno Timóteo Pereira «Habitações para o Maior Número – Aspectos Técnicos, Formais e Meios de Realização»; o ensaio de Joaquim Cabeças Padrão «A Defesa e Recuperação da Paisagem Urbana de Qualidade», o excelente debate do arquitecto Fernando Pessoa intitulado «Zonas Verdes na Paisagem Humana»; e ainda a palestra «Realização de Empreendimentos Urbanísticos» da autoria do engenheiro Gonçalo Nuno Araújo; tudo trabalhos de grande valia técnica, que ainda hoje mereciam uma cuidadosa leitura …